O Infosaúde - Instituto de Formação e Inovação Em Saúde, S.A. utiliza cookies necessários para o funcionamento do website e para guardar as suas preferências em futuras visitas. Se autorizar, serão utilizados cookies para realizar análises estatísticas de forma agregada, para nos ajudar a melhorar o website. Se não fizer qualquer escolha, por defeito, apenas serão utilizados os cookies necessários. Rejeitar Aceitar

Política de Privacidade


1. Sobre nós

Responsável pelo tratamento: INFOSAÚDE - Instituto de Formação e Inovação em Saúde, S.A. (adiante, INFOSAÚDE)

Sede: Travessa de Santa Catarina, 8, 1200-403 Lisboa

NIPC:  505.215.330

EPD/DPO: O INFOSAÚDE nomeou um Encarregado da Proteção de Dados que pode ser contactado através do email dpo@infosaude.pt

 

2. Do que se trata esta política?

2.1.    Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários ao funcionamento:

(a)   Do WEBSITE https://www.escolasaudegestao.pt/ (adiante, WEBSITE);

(b)    Do PORTAL DE GESTÃO DE FORMAÇÃO associado ao WEBSITE (adiante, PORTAL); e

(c)    Dos serviços disponibilizados pelo WEBSITE e pelo PORTAL.

2.2.    O objetivo é que o WEBSITE, o PORTAL e os referidos serviços sejam fornecidos de uma forma expedita e sem transtornos, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.

 

3. O que são dados pessoais?

3.1.    São todas as informações (independentemente da natureza e suporte) relativas a uma pessoa e que identificam essa pessoa.

3.2.    São também as informações que tornam uma pessoa identificável.

3.3.    Por identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros   

elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, mental, económica, cultural ou social.

3.4.    Exemplos de dados pessoais que recolhemos são, “nome”, “email”, “data de nascimento”, entre outros.

 

4. Como vamos utilizar os seus dados pessoais?

4.1.    O INFOSAÚDE irá utilizar os dados pessoais que nos forneça no âmbito do WEBSITE e do PORTAL para as seguintes finalidades:

(a)    Criar e gerir o seu acesso ao Portal;

(b)    Processar e validar os seus pedidos de inscrição em cursos e/ou formações;

(c)    Emissão do certificado de frequência e conclusão de cursos e/ou formações;

(d)    Comunicar consigo no âmbito da sua inscrição, frequência e término de cursos e/ou formações;

(e)    Processar o pagamento de cursos e/ou formações;

(f)     Ligar a sua conta do PORTAL com a Plataforma de e-learning onde se encontra os cursos e/ou formações e respetivos conteúdos;

(g)    Facilitar a gestão de cursos e/ou formações no PORTAL;

(h)    Realizar questionários de avaliação de cursos e/ou formações concluídos;

(i)    Disponibilizar relatórios dos cursos e/ou formações ao seu Empregador;

(j)    Disponibilizar o live chat do WEBSITE e/ou PORTAL;

(k)    Responder aos seus pedidos de contacto e informação;

(l)    Gerir e melhorar o WEBSITE e o PORTAL; e

(m)   Garantir a segurança, prevenir fraudes ou utilizações indevidas do WEBSITE e do PORTAL.

4.2.    Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com as finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

 

5. Quais os fundamentos para tratarmos os dados pessoais que recolhemos?

5.1.   Os dados pessoais que o INFOSAÚDE trata têm fundamentos específicos, consoante as finalidades a que se destinam.

 (a)    Criar e gerir o seu acesso ao Portal: Diligências pré-contratuais a seu pedido e execução de um contrato no qual é parte.

 (b)    Processar e validar os seus pedidos de inscrição em cursos e/ou formações: Execução de um contrato no qual é parte.

 (c)    Emissão do certificado de frequência e conclusão de cursos e/ou formações: Obrigação jurídica a que o INFOSAÚDE está sujeito.

 (d)    Comunicar consigo no âmbito da sua inscrição, frequência e término de cursos e/ou formações: Interesse legítimo do INFOSAÚDE. É interesse   do INFOSAÚDE enviar-lhe comunicações para (i) confirmar a sua inscrição em cursos e/ou formações, (ii) solicitar informação adicional de inscrição, caso   necessário, (iii)   enviar questionários de avaliação dos cursos e/ou formações, (iv) comunicar o seu progresso nos cursos e/ou formações.

 (e)    Processar o pagamento de cursos e/ou formações: Obrigação jurídica a que o INFOSAÚDE está sujeito.

 (f)    Ligar a sua conta do PORTAL com a Plataforma de e-learning onde se encontra os cursos e/ou formações e respetivos conteúdos: Execução de um contrato no qual é parte.

 (g)    Facilitar a gestão de cursos e/ou formações no PORTAL: Execução de um contrato no qual é parte.

 (h)    Realizar questionários de avaliação de cursos e/ou formações concluídos: Obrigação jurídica a que o INFOSAÚDE está sujeito.

 (i)    Disponibilizar relatórios dos cursos e/ou formações ao seu Empregador: interesses legítimos do INFOSAÚDE. É interesse do INFOSAÚDE disponibilizar
 ao seu Empregador, um relatório com os cursos e/ou formações concluídos, e que tenham sido pagos pelo seu Empregador, de forma a este cumprir, mais   facilmente, com as suas obrigações legais no âmbito da formação a colaboradores.

 (j)    Disponibilizar o live chat do WEBSITE e/ou PORTAL: Consentimento para utilizar o live chat.

 (k)    Responder aos seus pedidos de contacto e informação: Interesse legítimo do INFOSAÚDE. É interesse do INFOSAÚDE responder aos seus pedidos de contacto e informação colocados através dos contactos disponibilizados pelo INFOSAÚDE (Email e telefone).

 (l)    Gerir e melhorar o WEBSITE e o PORTAL: Interesses legítimos do INFOSAÚDE e Consentimento para instalar cookies. É interesse do INFOSAÚDE realizar auditorias, análise e revisão de permissões, implementar medidas técnicas e de suporte, de forma a efetuar uma gestão mais adequada do WEBSITE e do PORTAL.

 (m)    Garantir a segurança, prevenir fraudes ou utilizações indevidas do WEBSITE e do PORTAL: Interesse legítimo do INFOSAÚDE. É interesse do INFOSAÚDE garantir que o WEBSITE e o PORTAL sejam utilizados de forma segura pelos seus utilizadores,pelo que o INFOSAÚDE poderá aplicar medidas para garantir um nível de segurança adequado.

 

6. Que dados pessoais recolhemos?

6.1.    Os dados pessoais que o INFOSAÚDE irá recolher e tratar são os necessários e adequados às finalidades indicadas:

(a)    Criar e gerir o seu acesso ao Portal: Nome de utilizador, palavra-passe, número de identificação, e-mail, telefone/telemóvel (como dados obrigatórios) e nome, número de identificação fiscal (como dados opcionais).

(b)    Processar e validar os seus pedidos de inscrição em cursos e/ou formações: data de nascimento, número de identificação, validade do documento de identificação, situação profissional, função, curso/formação, número de carteira profissional, telefone/telemóvel, local de nascimento, morada.

(c)    Emissão do certificado de frequência e conclusão de cursos e/ou formações: Nome, Local de nascimento, data de nascimento, número de identificação, validade do documento de identificação, situação profissional, curso/formação.

(d)    Comunicar consigo no âmbito da sua inscrição, frequência e término de cursos e/ou formações: Nome, e-mail, username, curso/formação, telefone/telemóvel.

(e)    Processar o pagamento de cursos e/ou formações: Nome, número de identificação fiscal, morada, concelho, distrito, código postal, localidade postal, país, curso, e-mail, empresa, curso/formação, e-mail do empregador.

(f)    Ligar a sua conta do PORTAL com a Plataforma de e-learning onde se encontra os cursos e/ou formações e respetivos conteúdos: Nome, e-mail, nome de utilizador, palavra-passe, curso/formação.

(g)    Facilitar a gestão de cursos e/ou formações no PORTAL: Curso/formação, assiduidade, progresso, resultados, data de início e de fim, data de conclusão, número de horas, local, entidade responsável pela formação.

(h)    Realizar questionários de avaliação de cursos e/ou formações concluídos: Nome, e-mail, curso/formação.

(i)    Disponibilizar relatórios dos cursos e/ou formações ao seu Empregador: Nome, código do formando, número de identificação fiscal, data de início e de fim, data inscrição e conclusão do curso e/ou formação, número de horas, local.

(j)    Disponibilizar o live chat do WEBSITE e/ou PORTAL: Nome,e-mail, página do WEBSITE ou PORTAL onde se encontra.

(k)    Responder aos seus pedidos de contacto e informação: Nome, e-mail, telefone/telemóvel, conteúdo do e-mail/telefonema.

(l)    Gerir e melhorar o WEBSITE e o PORTAL: Dados de cookies.

(m)   Garantir a segurança, prevenir fraudes ou utilizações indevidas do WEBSITE e do PORTAL: Endereço IP, Dados de cookies.

 

7. Como recolhemos os seus dados pessoais?

7.1. Vamos recolher os seus dados pessoais através:

(a)    De formulários que preencha no WEBSITE e no PORTAL, nomeadamente, formulários de registo de utilizador, formulários para completar o seu perfil e/ou para se inscrever em cursos e/ou formações, formulários para realizar o pagamento do curso;

(b)    Do próprio WEBSITE e PORTAL, nomeadamente através da sua atividade no WEBSITE e PORTAL;

(c)    Da comunicação e interação que o WEBSITE e o PORTAL fazem com o seu equipamento, nomeadamente através de cookies instalados no seu equipamento.

(d)    De mensagens que nos envia através do live chat disponível no WEBSITE e PORTAL.

7.2. O INFOSAÚDE assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.

7.3. O INFOSAÚDE não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros. Contudo, nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade, o INFOSAÚDE poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros. Pode consultar o Ponto 14 para obter mais informações.

7.4. Este WEBSITE e o PORTAL não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.

 

8. O que são cookies, pixels de rastreamento e outras tecnologias semelhantes?

8.1. Cookies são pequenos arquivos que recolhem informações e são guardados no seu equipamento através do seu navegador.

8.2. Podem ser estritamente necessários para o funcionamento do WEBSITE e do PORTAL, por exemplo, para:

(a) Identificar e autenticá-lo no PORTAL; ou

(b) Memorizar as suas preferências habituais; ou

(c) Permitir que conclua tarefas sem ter de voltar a inserir informações (por exemplo, quando muda de página ou regresse, como no caso de dados de formulário, etc.); ou

(d) Efetuar, permitir, facilitar ou suportar as comunicações do WEBSITE e do PORTAL/através do WEBSITE e do PORTAL; ou

(e) Fornecer algumas funcionalidades tenha pedido; ou

(f) Assegurar a segurança dos sistemas de informação e/ou prevenção de fraudes.

8.3. Os cookies estritamente necessários irão ser armazenados no seu equipamento e não precisam de consentimento.

8.4. Os cookies podem igualmente ser utilizados para recolher informações, por exemplo, para:

(a) Medir e obter estatísticas da utilização do WEBSITE e do PORTAL, por exemplo, número de visitantes únicos, detetar as palavras–chave dos motores de pesquisa, detetar aspetos da navegação como a duração da visita, páginas mais visitadas ou conteúdos mais acedidos (cookies de analítica); ou

(b) Adaptar a publicidade e marketing com base nos seus comportamentos e perfil, adaptando os anúncios a apresentar (cookies de seguimento, publicidade, analítica); ou

(c) Terceiros, que não o dono do WEBSITE e do PORTAL, os quais recolhem as suas informações de navegação através de diferentes sítios web de modo a criar os referidos perfis (cookies de terceiros).

8.5. O armazenamento destes cookies de seguimento, publicidade, analítica e de terceiros dependerá sempre da sua aceitação e consentimento prévio, podendo esse consentimento ser retirado em qualquer momento através de ferramentas específicas e/ou do seu navegador.

8.6. Os pixels de rastreamento, web beacons e outras ferramentas semelhantes são imagens e/ou pedaços de código carregados quando visita um website, uma página ou um conteúdo, mas também, quando abre um email.

8.7. Essas ferramentas contêm uma ligação externa para um servidor e permite rastrear o seu comportamento, para obter dados para marketing online, análises, mas também, para marketing de redireccionamento.

8.8. A operação é registada e anotada nos arquivos de registo (log) do servidor, podendo incluir várias informações, nomeadamente, o sistema operativo, duração da sessão, ou, o endereço IP.

8.9. O armazenamento destas ferramentas dependerá sempre da sua aceitação e consentimento prévio, podendo esse consentimento ser retirado em qualquer momento através de ferramentas específicas e/ou do seu navegador.

8.10. Para saber como retirar o consentimento, em qualquer momento, consulte a Secção 13 desta Política.

 

9. Como utilizamos os cookies, pixels de rastreamento e outras tecnologias semelhantes?

9.1. O WEBSITE e o PORTAL utilizam os seguintes cookies que são estritamente necessários ao seu funcionamento e não precisam de consentimento:

(a) Nome: HumanPortal_HumanLang
Origem: WEBSITE e PORTAL
Duração: 30 dias
Finalidade: Guarda informações sobre o idioma selecionado no WEBSITE e do PORTAL.

(b) Nome: HumanPortal_History_html
Origem: WEBSITE e PORTAL
Duração: 24 horas
Finalidade: Guarda informações sobre o histórico da navegação no WEBSITE e do PORTAL.

(c) Nome: HumanPortal_Navigation_html
Origem: WEBSITE e PORTAL
Duração: 24 horas
Finalidade: Guarda informações sobre a navegação no WEBSITE e no PORTAL

(d) Nome: HumanPortal IPP
Origem: WEBSITE e PORTAL
Duração: 30 dias
Finalidade: Guarda informações sobre o número de itens por página a mostrar no WEBSITE ou no PORTAL.

(e) Nome: PHP Sessid
Origem: WEBSITE e PORTAL
Duração: Ativo durante a sessão
Finalidade: Guarda informações sobre a sessão no WEBSITE e no PORTAL

(f) Nome: Twk_idm_key
Origem: WEBSITE e PORTAL
Duração: Ativo durante a sessão
Finalidade: Permite gerir a ligação ao live chat tawk.to

(g) Nome: TawkConnectionTime
Origem: WEBSITE e PORTAL
Duração: Ativo durante a sessão
Finalidade: Permite gerir a ligação ao live chat tawk.to

(h) Nome: twk_uuid_588f7937af9fa11e7aa4dec7
Origem: WEBSITE e PORTAL
Duração: 180 dias
Finalidade: Guarda o seu consentimento relativamente à utilização do live chat tawk.to

(i) Nome: Humanportal_Cookies_
Origem: WEBSITE e PORTAL
Duração: 30 dias
Finalidade: Guarda as suas preferências de cookies.

 9.2. O WEBSITE e o PORTAL utilizam os seguintes cookies de seguimento / publicidade/ analítica / terceiros que necessitam do seu consentimento:

(a) Nome: _gid
Origem: 24 horas
Duração: Ativo durante a sessão
Finalidade: Permite armazenar e contar visualizações de página. Referente ao google analytics

(b) Nome: _ga
Origem: WEBSITE e PORTAL
Duração: 90 dias
Finalidade: Permite armazenar e contar visualizações de página. Referente ao google analytics

(c) Nome: _ga_QEMPZY4C4X
Origem: WEBSITE e PORTAL
Duração: 90 dias
Finalidade: Permite armazenar e contar visualizações de página. Referente ao google analytics

(d) Nome: _gat
Origem: WEBSITE e PORTAL
Duração: 1 minuto
Finalidade: Utilizado para ler e filtrar pedidos de bots. Referente ao google analytics.

 

10. Como protegemos os seus dados pessoais?

10.1. Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo que procuram assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade das operações de tratamento.

10.2. Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados e que ofereçam garantias de resiliência.

10.3. Os dados pessoais são mantidos em servidores que nos oferecem as garantias de segurança adequadas à proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

10.4. De igual modo, quando navega no WEBSITE, protegemos os seus dados com criptografia, como por exemplo, Transport Layer Security (TLS, é um protocolo de segurança que protege as telecomunicações via internet).

10.5. Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é totalmente impenetrável.

10.6. Relembramos que deve ter determinados cuidados na sua navegação e utilização do WEBSITE, nomeadamente, quando navegue em redes públicas ou partilhadas. Deve também ter o cuidado de iniciar e terminar a sessão sempre que fecha o navegador.

 

11. Quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

11.1. Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Política de Privacidade. Assim:

(a)   Criar e gerir o seu acesso ao Portal: Durante a duração do seu registo no PORTAL (execução do contrato).

(b)   Processar e validar os seus pedidos de inscrição em cursos e/ou formações: Durante a duração do seu registo no PORTAL (execução do contrato).

(c)   Emissão do certificado de frequência e conclusão de cursos e/ou formações: Durante a duração do seu registo no PORTAL (execução do contrato).

(d)   Comunicar consigo no âmbito da sua inscrição, frequência e término de cursos e/ou formações: Durante a duração do seu registo no PORTAL (execução do contrato).

(e)   Processar o pagamento de cursos e/ou formações: Durante a duração do seu registo no PORTAL (execução do contrato).

(f)   Ligar a sua conta do PORTAL com a Plataforma e-learning onde se encontra os cursos e/ou formações e respetivos conteúdos: Durante a duração do seu registo no PORTAL (execução do contrato).

(g)   Facilitar a gestão de cursos e/ou formações no PORTAL: Durante a duração do seu registo no PORTAL (execução do contrato).

(h)   Realizar questionários de avaliação de cursos e/ou formações concluídos: Durante a duração do seu registo no PORTAL (execução do contrato).

(i)     Disponibilizar relatórios dos cursos e/ou formações ao seu Empregador: Durante a duração do seu registo no PORTAL (execução do contrato).

(j)    Disponibilizar o live chat do WEBSITE e/ou PORTAL: Até que retire o seu consentimento.

(k)   Responder aos seus pedidos de contacto e informação: Durante a duração do seu registo no PORTAL (execução do contrato) ou durante um (1) ano após o seu contacto, caso não tenho registo no PORTAL.

(l)   Gerir e melhorar o WEBSITE e o PORTAL: Ver a secção sobre Cookies.

(m) Garantir a segurança, prevenir fraudes ou utilizações indevidas do WEBSITE e do PORTAL: Cinco (5) anos (artigo 118(1)(c), Código Penal.

11.2. Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse.

11.3. Sem prejuízo, os prazos indicados não prejudicam a conservação dos dados pessoais para além daqueles períodos nas seguintes situações:

(a)    enquanto não decorrer o prazo de prescrição de quaisquer direitos relacionados com essa finalidade;

(b)    para efeitos da declaração, exercício ou defesa de direitos do INFOSAÚDE num processo judicial;

(c)    enquanto não decorrer o trânsito em julgado de alguma decisão judicial em caso de litígio relacionado com essa finalidade;

(d)    para o cumprimento de novas obrigações jurídicas a que o INFOSAÚDE fique sujeita;

(e)    para o cumprimento de despachos de autoridades judiciárias e/ou órgãos de polícia criminal no âmbito de processo judicial devidamente identificado, em cumprimento de despacho fundamentado da autoridade judiciária competente;

(f)    para o cumprimento de atos emanados por autoridades administrativas e entidades reguladoras competentes no âmbito dos seus poderes e competências, nomeadamente, processos administrativos devidamente identificados e fundamentados.

11.4. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante os tempos acima indicados, períodos que o INFOSAÚDE entende como suficiente para cumprimento das finalidades acima indicadas.

11.5. Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados ou anonimizados.

 

12. Como pode exercer os seus direitos:

12.1. A legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar o exercício dos seguintes direitos:

 (a)   Acesso - Confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais.

(b)   Retificação - Retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados.

(c)   Apagamento - Apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação.

(d)   Limitação - Limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação.

(e)   Oposição - Opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito ou a ficar sujeito decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis.

(f)   Portabilidade - Receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automáticaRetirar o consentimento

(g)   Retirar o consentimento previamente fornecido para algumas atividades de tratamento.

 

12.2. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)

12.3. Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar o INFOSAÚDE através do seguinte email escola@anf.pt

12.4. Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, o INFOSAÚDE poderá conservar apenas os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legais a que se encontra vinculada.

 

13. Como retirar o consentimento:

13.1. Tem o direito de retirar os seus consentimentos a qualquer momento e sem qualquer justificação.

13.2. Relembramos que a retirada do consentimento não compromete a licitude dos tratamentos que foram efetuados com base no consentimento previamente dado e que o INFOSAÚDE irá manter registo desse consentimento para cumprir com as suas obrigações legais (demonstrar a licitude do tratamento até ao momento da retirada do consentimento).

13.3. Para retirar o consentimento:

(a)   Gerir e melhorar o WEBSITE e o PORTAL

Abrindo a ferramenta de gestão de cookies à qual poderá aceder através hiperligação que encontra no rodapé do website, e ajustar e definir as suas; ou

Através das configurações do navegador, desativando os cookies e as outras ferramentas; ou

Utilizando uma ferramenta de bloqueio que pode ser utilizada como extensão do seu navegador.

(b)   Utilizar o live chat do WEBSITE e/ou PORTAL

Através das configurações do navegador, desativando os cookies e as outras ferramentas.

 

14. Quando comunicamos dados a terceiros?

14.1. O INFOSAÚDE poderá recorrer a terceiros (subcontratantes) para a prestação de determinados serviços, por exemplo, para gestão de centro de dados, manutenção e apoio técnico, marketing, disponibilização da ferramenta de live chat, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados. 

14.2. O INFOSAÚDE assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do(s) serviço(s) contratado(s), permanecendo, o INFOSAÚDE como responsável pelos dados pessoais disponibilizados. 

14.3. O INFOSAÚDE poderá ainda comunicar os seus dados às seguintes entidades:

(a) Empresas do grupo empresarial ao qual o INFOSAÚDE pertence e com que tenha serviços partilhados ou parcerias comerciais para a criação e oferta de benefícios;

(b) Outros parceiros fora do seu grupo empresarial (com autorização prévia da sua parte);

(c) Mandatários judiciais e tribunais, para efeitos de representação, declaração, exercício ou defesa de direitos do INFOSAÚDE em processos judiciais; 

(d) Autoridades judiciárias ou órgãos de polícia criminal competentes no âmbito de processo judicial devidamente identificado, em cumprimento de despacho fundamentado da autoridade judiciária competente.

 

15. Websites e Apps de terceiros 

15.1. O WEBSITE e o PORTAL poderão conter ligações para outros websites e apps de terceiros, os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais para finalidades desses mesmos websites e apps de terceiros, e esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites e apps de terceiros, não tendo o INFOSAÚDE qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.

 

16. Transferências de dados para fora da união europeia

16.1. Por defeito não irão ocorrer quaisquer transferências de dados para fora do Espaço da União Europeia.

16.2. Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia, nomeadamente, quando necessário para efeitos de alguma prestação de serviços ao INFOSAÚDE, irão ser cumpridas as regras legais, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino relativamente à proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

 

17. Os menores

17.1. O WEBSITE e o PORTAL não são dirigidos a menores de treze (13) anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais.

 

18. Dados pessoais de categorias especiais

(a) O INFOSAÚDE agradece que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer informações relacionadas com (i) a saúde física ou mental, incluindo, informações sobre prestação de serviços de saúde ou informações que revelem informações sobre o seu estado de saúde, (ii) a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas ou dados relativos a vida sexual ou a orientação sexual.

18.1. Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estes serão imediatamente apagados.

 

19. Alterações à política de privacidade

19.1. O INFOSAÚDE reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.

 

20. Os nossos detalhes de contacto

20.1. Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contacte-nos por escrito através do seguinte email dpo@infosaude.pt.

 

21. Última versão

LISBOA (PORTUGAL) | 06.12.2023