Termos e Condições


Bem-vindo

Estamos gratos por utilizar os serviços que disponibilizamos através do Website (“Serviços”). Os Serviços são fornecidos pela INFOSAÚDE – Instituto de Formação e Inovação em Saúde, Unipessoal, Lda. (“INFOSAÚDE”), com sede sita na Rua Marechal Saldanha, 1, 1249-069 Lisboa, Portugal.

 

Ao utilizar os nossos Serviços, está a aceitar os presentes Termos de Utilização. Leia-os atentamente.

 

Os nossos Serviços são muito diversificados, pelo que, por vezes, podem aplicar-se Termos de Utilização ou Requisitos Adicionais. Os Termos de Utilização Adicionais estarão disponíveis em conjunto com os respectivos Serviços, tornando-se parte do contrato entre si e a INFOSAÚDE, caso utilize os referidos Serviços.

 

Utilização dos nossos Serviços

Deve seguir todas as políticas que lhe são disponibilizadas nos Serviços.

 

Não utilize indevidamente os nossos Serviços. Por exemplo, não interfira com os nossos Serviços, nem tente aceder aos mesmos através de outros métodos que não a interface e as instruções que fornecemos. Pode utilizar os nossos Serviços apenas nos termos permitidos por lei, incluindo leis e regulamentos de controlo de exportações e reexportações aplicáveis. Caso incumpra qualquer ponto dos nossos Termos de Utilização, ou dos Termos de Utilização Adicionais específicos de um determinado serviços, ou caso exista a suspeita desse incumprimento, poderemos deixar de fornecer-lhe os Serviços ou suspender esse fornecimento enquanto estivermos a investigar essa suspeita.

 

A utilização dos nossos Serviços não lhe confere quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou o conteúdo acedido. Não pode utilizar conteúdo dos nossos Serviços, salvo mediante autorização do respectivo proprietário ou em circunstâncias permitidas por lei. Os presentes Termos de Utilização não lhe concedem o direito de utilizar qualquer das marcas ou logótipos usados nos nossos Serviços. Não deverá remover, ocultar ou alterar qualquer aviso legal apresentado nos nossos Serviços ou juntamente com os mesmos.

 

Os nossos Serviços apresentam alguns conteúdos que não pertencem à INFOSAÚDE. Estes conteúdos são da inteira responsabilidade da entidade que os disponibiliza. Poderemos avaliar estes conteúdos para determinar se são ilegais ou se violam as nossas políticas e poderemos remover ou recusar apresentar conteúdos que, de uma forma razoável, considerarmos que viole as nossas políticas ou a lei. Não obstante, isso não significa necessariamente que avaliamos todo o conteúdo apresentado nos nossos Serviços, pelo que não deve partir do princípio de que o fazemos.

 

Alguns dos nossos Serviços estão disponíveis em dispositivos móveis. Não utilize estes Serviços de forma a que constituam uma distracção e o impeçam de obedecer às leis rodoviárias ou de segurança.

 

Privacidade e Protecção de Direitos de Autor / Copyright

A Política de Privacidade da INFOSAÚDE explica como tratamos os seus dados pessoais e protegemos a sua privacidade quando utiliza os nossos Serviços. Ao utilizar os nossos Serviços, consente que a INFOSAÚDE poderá utilizar esses dados pessoais de acordo com a respectiva Política de Privacidade.

 

De acordo com a lei portuguesa, respondemos a avisos de alegadas violações de direitos de autor / copyright relativas aos nossos Serviços e providenciamos informações para ajudar os detentores de direitos de autor / copyright a gerir a respectiva propriedade intelectual online. Se acha que alguém está a violar os seus direitos de autor / copyright através dos nossos Serviços e pretender notificar-nos, poderá contactar-nos através do menu “Contactos”.

 

Modificação e Rescisão dos Serviços

Estamos constantemente a alterar e a melhorar os nossos Serviços. Assim sendo, a oferta dos nossos Serviços pode ser actualizada a qualquer momento, podendo ser adicionadas ou removidas funcionalidades, características ou limites dos Serviços, bem como suspendido ou cessado o fornecimento de determinados Serviços. Estas actualizações e alterações não afectarão quaisquer Serviços que tenha adquirido anteriormente.

 

Se assim o entender, poderá deixar de usar os Serviços a qualquer momento.

 

Garantias e Exclusão de Responsabilidade

Fornecemos os nossos Serviços com um nível comercialmente razoável de competência e cuidado e esperamos que se sinta satisfeito ao usá-los. No entanto, nem a INFOSAÚDE nem os fornecedores ou distribuidores da INFOSAÚDE podem garantir a inexistência de erros no conteúdo dos Serviços, nem a disponibilidade ininterrupta dos Serviços (que pode ser afectada, nomeadamente, por eventuais falhas informáticas ou bugs no sistema de disponibilização dos Serviços).

 

Responsabilidade pelos nossos Serviços

Nos casos em que tal seja permitido por lei, e com a extensão máxima permitida por lei, a INFOSAÚDE e os fornecedores e distribuidores da INFOSAÚDE não se responsabilizam pela perda de lucros, receitas ou dados, perdas financeiras ou danos indirectos, especiais, derivados, exemplares ou punitivos.

 

Utilização dos nossos Serviços por empresas

Se os nossos Serviços estiverem a ser usados por ou em nome de uma empresa, esta terá de aceitar os presentes Termos de Utilização e a comprometer-se a isentar e indemnizar a INFOSAÚDE e as suas filiais, representantes, agentes e funcionários quanto a quaisquer queixas, processos ou acções resultantes de ou relacionados com a utilização dos Serviços ou a violação dos presentes Termos de Utilização por parte da empresa, incluindo quaisquer responsabilidades ou despesas resultantes de queixas, perdas, danos, processos, acções judiciais, custas ou honorários de advogados.

 

Acerca dos presentes Termos de Utilização

Poderemos modificar os presentes Termos de Utilização ou quaisquer Termos de Utilização Adicionais que se apliquem a um Serviço para, por exemplo, reflectir alterações à lei ou aos nossos Serviços. Por esse motivo, deverá consultar os Termos de Utilização regularmente. Os avisos de modificação dos presentes Termos de Utilização serão publicados nesta página. Os avisos relativos à modificação dos Termos de Utilização Adicionais serão publicados nos respectivos Serviços.

 

As alterações não serão de aplicação retroactiva, não afectando os Serviços que tenha anteriormente adquirido, com excepção de alterações efectuadas por motivos legais, que entrarão imediatamente em vigor. Caso não aceite os Termos de Utilização de um Serviço, não deverá solicitar a prestação do mesmo.

 

Em caso de conflito entre os presentes Termos de Utilização e os Termos de Utilização Adicionais, estes últimos prevalecem sobre os primeiros.

 

Os presentes Termos de Utilização controlam o relacionamento entre a INFOSAÚDE e o utilizador, não criando quaisquer direitos a terceiros.

 

Se cometer qualquer infracção aos presentes Termos de Utilização e a INFOSAÚDE não tomar medidas de imediato, tal não implica qualquer desistência ou renúncia por parte da INFOSAÚDE de quaisquer direitos que lhe assistam, como, por exemplo, o de tomar medidas quanto a infracções no futuro. ?

 

Caso se venha a concluir que uma determinada cláusula dos Termos de Utilização não é exequível ou valida, tal não afectará as restantes, na medida do permitido por lei.

 

Para dirimir qualquer litígio decorrente de ou relacionado com os presentes Termos de Utilização ou os Serviços, aplicam-se as leis da República Portuguesa. Todas as queixas emergentes ou relacionadas com os presentes Termos de Utilização ou os Serviços serão resolvidas exclusivamente pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, consentindo o utilizador e a INFOSAÚDE na atribuição desta competência exclusiva ao referido Tribunal.