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Legislação e Acordos em Farmácia Comunitária
e-Learning
6 Horas
90,00 + IVA
Informações e Objetivos
Esta ação de formação destina-se a: toda a equipa da farmácia. Esta ação é gratuita para as Farmácias com subscrição no Programa FIT®.
A atividade da Farmácia Comunitária é altamente regulamentada e sujeita a legislação específica. O exercício diário desta atividade pressupõe o cumprimento de diversas imposições legais e regulamentares, sendo essencial o conhecimento dos diplomas e aspetos mais relevantes por parte de toda a Equipa da Farmácia.
Paralelamente, a gestão do receituário é uma tarefa operacional basilar da Farmácia e pressupõe a correta aplicação de regras e procedimentos específicos, decorrentes dos acordos com as diferentes entidades de comparticipação de medicamentos.
- Quais os regimes de comparticipação?
- Como se processa o circuito do receituário?
- Que casos e exigências particulares existem?
Ao longo de 5 unidades, o NOVO Curso FIT® 2.0 “Legislação e Acordos” constituirá uma ferramenta útil de consulta, para toda a Equipa da Farmácia, compilando o conhecimento necessário para uma adequada atuação e execução destas atividades.
Conteúdos programáticos
Módulo 1 - Regime Jurídico das Farmácias e Deontologia Profissional
. Unidade 1: Regime Jurídico das Farmácias
. Unidade 2: Propriedade da Farmácia
. Unidade 3: Dispensa de Medicamentos no Domicílio
. Unidade 4: Pessoal da Farmácia – titulares e competências
. Unidade 5: Funcionamento da Farmácia
Módulo 2 - Outra legislação relevante para a atividade farmacêutica
. Unidade 1: Serviços Farmacêuticos
. Unidade 2: Devoluções e trocas de medicamentos e produtos de saúde e bem-estar (PSBE)
. Unidade 3: Obrigações legais de natureza laboral
Módulo 3 - Regimes de comparticipação
. Unidade 1: Enquadramento
. Unidade 2: Regras de comparticipação
Módulo 4 - Circuito do Receituário
. Unidade 1: Serviço Nacional de Saúde (SNS)
. Unidade 2: Outras entidades (OE) e Programas de Apoio Especial (PAE)
Módulo 5: Casos particulares e ferramentas disponíveis
. Unidade 1: Psicotrópicos e Estupefacientes e Medicamentos Manipulados
. Unidade 2: Produtos de saúde comparticipados
. Unidade 3: Ferramentas disponíveis
. Unidade 1: Regime Jurídico das Farmácias
. Unidade 2: Propriedade da Farmácia
. Unidade 3: Dispensa de Medicamentos no Domicílio
. Unidade 4: Pessoal da Farmácia – titulares e competências
. Unidade 5: Funcionamento da Farmácia
Módulo 2 - Outra legislação relevante para a atividade farmacêutica
. Unidade 1: Serviços Farmacêuticos
. Unidade 2: Devoluções e trocas de medicamentos e produtos de saúde e bem-estar (PSBE)
. Unidade 3: Obrigações legais de natureza laboral
Módulo 3 - Regimes de comparticipação
. Unidade 1: Enquadramento
. Unidade 2: Regras de comparticipação
Módulo 4 - Circuito do Receituário
. Unidade 1: Serviço Nacional de Saúde (SNS)
. Unidade 2: Outras entidades (OE) e Programas de Apoio Especial (PAE)
Módulo 5: Casos particulares e ferramentas disponíveis
. Unidade 1: Psicotrópicos e Estupefacientes e Medicamentos Manipulados
. Unidade 2: Produtos de saúde comparticipados
. Unidade 3: Ferramentas disponíveis
Área
Formação FIT - Área Núclear